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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 09:51.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: CONSTRUOS CONTRUTORA LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 8202 Data de lançamento: 04/09/2023
Tipo de empenho: OBRAS EM ANDAMENTO
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade: MDE/Educacao Infantil/Ensino Fundamental
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MANTER DESP. COM OBRAS DA SMECDT
Conta de Despesa: 4490.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO
Natureza da despesa: Geral
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Tomada de Preço
Licitação número / ano: 12 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 EXECUÇÃO DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO DA EMEF 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, ALPESTRE/RS, CFE. MEMORIAIS, CONTRATO Nº 104/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 E ORDEM DE COMPRA Nº 3062/2023. 424.923,96 424.923,96

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
04/09/2023 EXECUÇÃO DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO DA EMEF 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, ALPESTRE/RS, CFE. MEMORIAIS, CONTRATO Nº 104/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 E ORDEM DE COMPRA Nº 3062/2023. 424.923,96
17/11/2023 Conforme Nota Fiscal Nº E/42; LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 4.320/64. 119.465,56
30/11/2023 Pagamento via Retorno Bancário 116.574,49
30/11/2023 Cfe. INSS, retido no Pagamento do Empenho 8202/2023 2.891,07
01/02/2024 Conforme Nota Fiscal Nº E/51; LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63, DA LEI Nº4.320/64. 180.385,30
15/02/2024 Pagamento via Retorno Bancário 176.019,98
15/02/2024 Cfe. INSS, retido no Pagamento do Empenho 8202/2023 4.365,32
19/02/2024 Conforme Nota Fiscal Nº E/53; LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 4.320/64. 82.805,31
07/03/2024 Pagamento via Retorno Bancário 80.801,42
07/03/2024 Cfe. INSS, retido no Pagamento do Empenho 8202/2023 2.003,89
18/03/2024 Cfe. estorno de INSS, retido no Empenho 8202/2023 -2.003,89
19/03/2024 Conforme Nota Fiscal Nº E/56; LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 4.320/64. 125.073,10
19/03/2024 ESTORNO DO PAGAMENTO CFE MEM Nº 01/2024 - SETOR DE EMPENHOS -80.801,42
19/03/2024 No momento da liquidação somente foi analisado o número da ordem de compra citado na referida Nota Fiscal, a qual foi indicada indevidamente pela Empresa, e não verifiquei que continha, tanto na nota, quanto no Boletim de Medição a informação que se referia ao Termo Aditivo, ENTAO SERA ESTORNADO PARA LIQUIDAÇÃO CORRETA -82.805,31
04/04/2024 Pagamento via Retorno Bancário 122.046,33
04/04/2024 Cfe. INSS, retido no Pagamento do Empenho 8202/2023 3.026,77
TOTAL 424.923,96 424.923,96 424.923,96
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
INSS 28/11/2023 2.891,07 1758/2023 Lançada
INSS 12/02/2024 4.365,32 182/2024 Lançada
INSS 05/03/2024 2.003,89 380/2024 Lançada
INSS 28/03/2024 3.026,77 644/2024 Lançada
TOTAL   12.287,05