Nome do Credor: AMIGOS DAS HISTORIAS EM QUADRINHOS DE ALPESTRE
Dados do Empenho
Número do empenho:
10905
Data de lançamento:
22/11/2024
Tipo de empenho:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade:
Convênios Federais e Estaduais
Função:
Cultura
Subfunção:
Difusão Cultural
Projeto / Atividade:
MANUT DESP COM LEI ALDIR BLANC
Conta de Despesa:
3350.43.01.00.00.00 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Natureza da despesa:
Geral
Fonte de Recurso:
719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Dados da Licitação
Modalidade:
Ordinário
Tipo de Licitação:
Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:
Descritivo do Empenho
Quantidade
Descrição
Unitário
Total
1.00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), DECRETO Nº 11.453//2023 (DECRETO DE FOMENTO), INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE) E LEI MUNICIPAL Nº 2.843/2024, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 E PROJETO: LIVRO TÊ REX-4, NOS TERMOS DA ORDEM DE COMPRA Nº 3763/2024.
12.972,94
12.972,94
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
22/11/2024
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), DECRETO Nº 11.453//2023 (DECRETO DE FOMENTO), INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE) E LEI MUNICIPAL Nº 2.843/2024, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 E PROJETO: LIVRO TÊ REX-4, NOS TERMOS DA ORDEM DE COMPRA Nº 3763/2024.
12.972,94
22/11/2024
LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 4.320/64.
12.972,94
28/11/2024
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 10905/2024
AMIGOS DAS HISTORIAS EM QUADRINHOS DE ALPESTRE - 77164
12.972,94
TOTAL
12.972,94
12.972,94
12.972,94
SALDO A PAGAR
0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
