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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SO

Dados do Empenho
Número do empenho: 9256 Data de lançamento: 09/10/2024
Tipo de empenho: SUBVENÇÕES SOCIAIS
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade: Convênios Federais e Estaduais
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Projeto / Atividade: Manutenção de Despesas Lei Paulo Gustavo Audiovisual
Conta de Despesa: 3350.43.01.00.00.00 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Natureza da despesa: Geral
Fonte de Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
1.00 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.525/2023 E 11.453/2023 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2024, À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.775.306/0001-33, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2024 E O PROJETO: A VIDA EM SOM E IMAGEM, NOS TERMOS DA ORDEM DE COMPRA Nº 3295/2024. 5.587,25 5.587,25

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
09/10/2024 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.525/2023 E 11.453/2023 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2024, À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.775.306/0001-33, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2024 E O PROJETO: A VIDA EM SOM E IMAGEM, NOS TERMOS DA ORDEM DE COMPRA Nº 3295/2024. 5.587,25
09/10/2024 LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 4.320/64. 5.587,25
17/10/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 9256/2024 ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL - 42749 5.587,25
TOTAL 5.587,25 5.587,25 5.587,25
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.