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Última atualização realizada em 19/11/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 8
Ano: 2026
Data Inicial: 30/06/2026
Data Final: 29/06/2027
Tipo: De Comissão
Origem: Federal
Parlamentar Autor: PEDRO WESTPHALEN
Partido Político: Progressistas
Objeto/Finalidade: Referente a estruturação da rede de serviços do suas costeio emenda de comissão, emenda 20265.
Forma Repasse: Transferência especial
Função de Governo: 8 - Assistência Social
SubFunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Conta de Despesa: 3350.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Programa: 102 - Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: 1163 - TRANSF ESTR3 EMENDA COMISSÃO (PEDRO WESTPHALEN)
Beneficiário: ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALPESTRE
Valor Previsto do Repasse: 50.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 50.000,00
Valor dos Rendimentos: 1.310,64
Valor Total: 51.310,64
Situação: Cadastrada
Data Inicial do Cronograma: 30/06/2026
Data Final do Cronograma: 29/06/2027
Quantidade de Parcelas do Cronograma: 1
Período das Parcelas do Cronograma: Anual

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
Nenhum registro encontrado.

Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
1 50.000,00 100,00

Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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