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Última atualização realizada em 15/05/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 2/2024
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/01/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/01/2024
Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 30 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CUJO OBJETO É “FORMAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DA METODOLOGIA DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA”. COM CASA A FAMILIAR RURAL DE ALPESTRE/RS
Contratado: CASA FAMILIAR RURAL DE ALPESTRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 03.218.926/0001-46
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARINES ZARICHTA Fiscal 26/01/2024 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/01/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 26/01/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Despesa: Geral
Empenho: 994/2024
Valor: R$ 75.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Despesa: Geral
Empenho: 4161/2024
Valor: R$ 75.000,00