Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 75/2024 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 16/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 26/03/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/03/2024 |
Vigência: | 26/03/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA SENDO QUE PARTE DOS RECURSOS ADVÉM DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202332400002, PARTE DOS RECURSOS ADVÉM DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20233020010 E RESTANTE RECURSOS PRÓPRIOS |
Contratado: | PALMITRAC PALMEIRA DAS MISSOES TRATORES LTDA |
CNPJ/CPF: | 88.502.760/0001-48 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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GILMAR MATIAS DA SILVA | Fiscal | 26/03/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/03/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 26/03/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE |
Projeto/Atividade: | TRANSF ESPECIAIS EMEN PARL |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 3311/2024 |
Valor: | R$ 100.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE |
Projeto/Atividade: | TRANSF. ESPECIAIS EMEM PARL |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 3312/2024 |
Valor: | R$ 100.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA |
Projeto/Atividade: | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE PATRULHA MECANIZADA |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 3313/2024 |
Valor: | R$ 59.758,48 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE |
Projeto/Atividade: | TRANSF. ESPECIAIS EMEM PARL |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 5637/2024 |
Valor: | R$ 4.280,05 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE |
Projeto/Atividade: | TRANSF ESPECIAIS EMEN PARL |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 5638/2024 |
Valor: | R$ 5.761,47 |