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Documento:	Contrato
Número/Ano:	153/2024
Modalidade:	Concorrência Eletrônica
Processo:	105/2024
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	16/09/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	16/09/2024
Vigência:	16/09/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA- POÇOS FPE Nº 1607/2023, PROCESSO Nº 23/1500-0021240-9
Contratado:	AGUA BRANCA POÇOS ARTESIANOS LTDA
CNPJ/CPF:	31.841.944/0001-15
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ANDERLEI CEZAR VANZELLA	Fiscal	16/09/2024	31/12/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/2	Inclusão do Aditivo: 2		06/12/2024	Download
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		04/12/2024	Download
Outros	Contrato		16/09/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		16/09/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa:	ÁGUA E ESGOTO
Projeto/Atividade:	PROGRAMA AVANÇAR POÇOS
Despesa:	Geral
Empenho:	9219/2024
Valor:	R$ 13.916,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa:	ÁGUA E ESGOTO
Projeto/Atividade:	IMPLANTAR, AMPLIAR, TRATAR E DISTRIBUIR REDE ÁGUA E ESGOTO
Despesa:	Geral
Empenho:	9220/2024
Valor:	R$ 4.056,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa:	ÁGUA E ESGOTO
Projeto/Atividade:	PROGRAMA AVANÇAR POÇOS
Despesa:	Geral
Empenho:	11437/2024
Valor:	R$ 0,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa:	ÁGUA E ESGOTO
Projeto/Atividade:	IMPLANTAR, AMPLIAR, TRATAR E DISTRIBUIR REDE ÁGUA E ESGOTO
Despesa:	Geral
Empenho:	11756/2024
Valor:	R$ 811,20