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Última atualização realizada em 11/10/2025 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 194/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 124/2024
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 29/11/2024
Vigência: 23/09/2025 à 22/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NA CIDADE, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CALÇADAS) COM PARTES DOS RECURSOS ADVINDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 950202/2023/MCIDADES/CAIXA
Contratado: CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 01.341.214/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIEL IANSSEN Fiscal 23/09/2025 22/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 23/09/2025 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 28/07/2025 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 28/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 12/12/2024 Download
Outros Contrato 29/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 194/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: OBRAS PÚBLICAS DA SMOPT
Projeto/Atividade: OBRAS E INSTALAÇÕES DA SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 9461/2025
Valor: R$ 125.936,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: OBRAS PÚBLICAS DA SMOPT
Projeto/Atividade: ADEQUAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NA CIDADE
Despesa: Geral
Empenho: 9462/2025
Valor: R$ 238.856,00