Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 14/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 03/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/03/2025 |
Vigência: | 03/03/2025 à 02/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ 05.775.306/0001-33, PROJETO INTITULADO "ALPESTRE EM DESTAQUE" |
Contratado: | ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL |
CNPJ/CPF: | 05.775.306/0001-33 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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DECIO DANIELI | Gestor | 03/03/2025 | 02/03/2026 |
ANA PAULA TISSIANI | Fiscal | 03/03/2025 | 02/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 10/03/2025 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 03/03/2025 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO |
Programa: | Pacerias Públicas e Privadas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 2078/2025 |
Valor: | R$ 30.000,00 |