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Última atualização realizada em 04/04/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 14/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/03/2025
Vigência: 03/03/2025 à 02/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO A SER CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ 05.775.306/0001-33, PROJETO INTITULADO "ALPESTRE EM DESTAQUE"
Contratado: ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 05.775.306/0001-33
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DECIO DANIELI Gestor 03/03/2025 02/03/2026
ANA PAULA TISSIANI Fiscal 03/03/2025 02/03/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/03/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/03/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: Pacerias Públicas e Privadas
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014
Despesa: Geral
Empenho: 2078/2025
Valor: R$ 30.000,00