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Documento:	Contrato
Número/Ano:	105/2025
Modalidade:	Chamada Pública/PNAE
Processo:	99/2025
Tipo:	CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura:	31/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial:	31/07/2025
Vigência:	31/07/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal:	Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo:	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratado:	COOP MISTA DE PROD AGROINDUST FAMILIAR DE ALPESTRE EXTREMO NORTE
CNPJ/CPF:	09.014.609/0001-94
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
CAMILA SEGUENKA PERIN	Fiscal	31/07/2025	31/12/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		31/07/2025	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa:	MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade:	PROGRAMA PNAE - PNAEF
Despesa:	MERENDA ESCOLAR
Empenho:	7288/2025
Valor:	R$ 6.236,47

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa:	MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade:	PROGRAMA PNAE - PNAEP
Despesa:	MERENDA ESCOLAR
Empenho:	7289/2025
Valor:	R$ 1.553,44

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa:	MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade:	PROGRAMA PNAE - PNAEEM
Despesa:	MERENDA ESCOLAR
Empenho:	7290/2025
Valor:	R$ 5.133,60

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa:	MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade:	PROGRAMA PNAE - PNAEC
Despesa:	MERENDA ESCOLAR
Empenho:	7291/2025
Valor:	R$ 2.886,94