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Última atualização realizada em 20/10/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 105/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 99/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 31/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/07/2025
Vigência: 31/07/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratado: COOP MISTA DE PROD AGROINDUST FAMILIAR DE ALPESTRE EXTREMO NORTE
CNPJ/CPF: 09.014.609/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAMILA SEGUENKA PERIN Fiscal 31/07/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 01/08/2025 Download
Outros Contrato 31/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 105/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7288/2025
Valor: R$ 6.236,47

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEP
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7289/2025
Valor: R$ 1.553,44

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEEM
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7290/2025
Valor: R$ 5.133,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEC
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7291/2025
Valor: R$ 2.886,94

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8198/2025
Valor: R$ 4.856,43

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEP
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8199/2025
Valor: R$ 1.783,16

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEC
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8200/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEP
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 8201/2025
Valor: R$ 153,68

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEP
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9170/2025
Valor: R$ 2.871,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9171/2025
Valor: R$ 7.005,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9172/2025
Valor: R$ 570,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEC
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9173/2025
Valor: R$ 3.112,06

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9174/2025
Valor: R$ 912,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 9241/2025
Valor: R$ 339,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9384/2025
Valor: R$ 49,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9491/2025
Valor: R$ 78,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9543/2025
Valor: R$ 3.134,42

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEEM
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 9657/2025
Valor: R$ 5.036,40