Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 106/2025 |
Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
Processo: | 99/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 31/07/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 31/07/2025 |
Vigência: | 31/07/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009 |
Objetivo: | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Contratado: | COOPERATIVA DE PRODUTORES DE UVA E DERIVADOS DE AMETISTA DO SUL LTDA |
CNPJ/CPF: | 08.835.220/0001-47 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CAMILA SEGUENKA PERIN | Fiscal | 31/07/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 31/07/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO |
Programa: | MERENDA ESCOLAR |
Projeto/Atividade: | PROGRAMA PNAE - PNAEF |
Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
Empenho: | 7285/2025 |
Valor: | R$ 190,80 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO |
Programa: | DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL |
Projeto/Atividade: | MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS |
Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
Empenho: | 7286/2025 |
Valor: | R$ 381,60 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO |
Programa: | MERENDA ESCOLAR |
Projeto/Atividade: | PROGRAMA PNAE - PNAEP |
Despesa: | MERENDA ESCOLAR |
Empenho: | 7287/2025 |
Valor: | R$ 1.335,60 |