Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 118/2025 |
Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Processo: | 118/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 28/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 28/08/2025 |
Vigência: | 28/08/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA PARA UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ALPESTRE, CONFORME PROCESSO Nº 25/1500-0003179-7, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 639/2025 |
Contratado: | BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA |
CNPJ/CPF: | 03.952.762/0002-67 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
ADIEL VICTOR RECH | Fiscal | 28/08/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Contrato | 28/08/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO |
Programa: | DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT |
Projeto/Atividade: | MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 8382/2025 |
Valor: | R$ 89.957,01 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO |
Programa: | OBRAS PÚBLICAS DA SMOPT |
Projeto/Atividade: | PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 8383/2025 |
Valor: | R$ 248.042,99 |