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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 118/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 118/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 28/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/08/2025
Vigência: 28/08/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA PARA UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ALPESTRE, CONFORME PROCESSO Nº 25/1500-0003179-7, TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 639/2025
Contratado: BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA
CNPJ/CPF: 03.952.762/0002-67
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADIEL VICTOR RECH Fiscal 28/08/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 118/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 8382/2025
Valor: R$ 89.957,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: OBRAS PÚBLICAS DA SMOPT
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Despesa: Geral
Empenho: 8383/2025
Valor: R$ 248.042,99