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Última atualização realizada em 24/10/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 148/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 145/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 à 31/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. III, alínea "b" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO PARA A FEIRA DO CONHECIMENTO DE NATALINA URBANA
Contratado: DECORACOES FEITO POR MIM LTDA
CNPJ/CPF: 02.789.902/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 30/09/2025 31/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 148/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 9621/2025
Valor: R$ 1.050,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: PROMOÇÃO DO TURISMO
Projeto/Atividade: PROMOVER, INCENTIVAR E DIVULGAR O TURISMO MUNICIPAL
Despesa: Geral
Empenho: 9622/2025
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 9624/2025
Valor: R$ 6.640,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 9625/2025
Valor: R$ 140,68