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Última atualização realizada em 13/11/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 161/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 157/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/11/2025
Vigência: 11/11/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA BORBA ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 46.510.369/0001-45, PARA PROJETOS DE ENGENHARIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DRENAGEM RS E CONEXÕES RS
Contratado: BORBA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.510.369/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIEL IANSSEN Fiscal 11/11/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/11/2025 Download
Outros Contrato 11/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 161/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 10649/2025
Valor: R$ 16.000,00