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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 163/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 160/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA, CNPJ: 28.616.663/0001-54, PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA
CNPJ/CPF: 28.616.663/0001-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA GABRIELE DA COSTA Fiscal 17/11/2025 17/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/11/2025 Download
Outros Contrato 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 163/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 10787/2025
Valor: R$ 13.953,14