O Município de Alpestre - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 25/12/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 165/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 163/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/11/2025
Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES LTDA, CNPJ: 46850.651/0001-71, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DO PNAB (PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) CICLO 2, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.
Contratado: PSICULT CENTRO DE HUMANIDADES E HABILIDADES
CNPJ/CPF: 46.850.651/0001-71
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 24/11/2025 24/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/11/2025 Download
Outros Contrato 24/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 165/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT DESP COM LEI ALDIR BLANC
Despesa: Geral
Empenho: 11600/2025
Valor: R$ 3.217,47