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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 174/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 162/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 26/11/2025
Vigência: 26/11/2025 à 26/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 26.796.200/0001-96, PARA REALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 205 (PME) E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 - 2036
Contratado: SIMAE SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 26.796.200/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 26/11/2025 26/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 174/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: DESP. DA SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 11459/2025
Valor: R$ 11.400,00