O Município de Alpestre - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 179/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 166/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 05/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/12/2025
Vigência: 05/12/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS, PLACAS DE ORIENTAÇÃO, LUMINÁRIAS E SAÍDAS DE EMERGÊNCIA (PPCI)
Contratado: JOCELI DOS REIS ME
CNPJ/CPF: 12.794.138/0001-99
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADIEL VICTOR RECH Fiscal 05/12/2025 31/12/2025
VANESSA GABRIELE DA COSTA Fiscal 05/12/2025 31/12/2025
JACSON RODRIGUES FRANÇA Fiscal 05/12/2025 31/12/2025
JAQUELINE HENSEL Fiscal 05/12/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/12/2025 Download
Outros Contrato 05/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 179/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ADMINISTRAÇÃO
Despesa: Geral
Empenho: 11873/2025
Valor: R$ 419,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: MANTER O CONSELHO TUTELAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. DO CONSELHO TUTELAR
Despesa: Geral
Empenho: 11874/2025
Valor: R$ 202,36

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 11875/2025
Valor: R$ 2.798,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 11876/2025
Valor: R$ 989,85

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 11877/2025
Valor: R$ 1.119,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 11878/2025
Valor: R$ 601,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Despesa: Geral
Empenho: 11879/2025
Valor: R$ 513,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Despesa: Geral
Empenho: 11880/2025
Valor: R$ 191,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANTER E EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Despesa: Geral
Empenho: 11882/2025
Valor: R$ 559,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANTER E EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Despesa: Geral
Empenho: 11883/2025
Valor: R$ 126,54

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANTER E EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Despesa: Geral
Empenho: 11884/2025
Valor: R$ 559,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANTER E EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Despesa: Geral
Empenho: 11885/2025
Valor: R$ 293,54

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11886/2025
Valor: R$ 1.957,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11887/2025
Valor: R$ 535,94

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11888/2025
Valor: R$ 927,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11889/2025
Valor: R$ 971,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11890/2025
Valor: R$ 413,90

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11891/2025
Valor: R$ 748,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11892/2025
Valor: R$ 559,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11893/2025
Valor: R$ 396,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11894/2025
Valor: R$ 549,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11895/2025
Valor: R$ 962,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11896/2025
Valor: R$ 464,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11897/2025
Valor: R$ 331,34

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11899/2025
Valor: R$ 549,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11900/2025
Valor: R$ 515,49

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11901/2025
Valor: R$ 45,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 11902/2025
Valor: R$ 445,60