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Última atualização realizada em 14/03/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 39/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 144/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 10/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/01/2026
Vigência: 10/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALPESTRE/RS
Contratado: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.728.867/0001-69
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREA CRISTINA JULKOSKI Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
PAOLA FRANCESCHI ZANATTA Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
ADIEL VICTOR RECH Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
VANESSA GABRIELE DA COSTA Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
LEZIANI ROBERTA FLOREK Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
JACSON RODRIGUES FRANÇA Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
JAQUELINE HENSEL Fiscal 10/01/2026 31/12/2026
SIMONE ADILIA FLORES DA SILVA Fiscal 10/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/01/2026 Download
Outros Contrato 10/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 39/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: EQUIPAR A SMECDT
Projeto/Atividade: EQUIPAR A SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA DESP. E TURISMO - MDE
Despesa: Geral
Empenho: 2234/2026
Valor: R$ 18.619,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: CONVÊNIO FEAS - ESTADUAL
Projeto/Atividade: CONVÊNIO FEAS
Despesa: Geral
Empenho: 2235/2026
Valor: R$ 675,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: PSB FMAS
Projeto/Atividade: PROGRAMA BLPSB MP 1218
Despesa: Geral
Empenho: 2236/2026
Valor: R$ 1.770,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: Estruturação Unidade Saúde Portaria MG/MS nº544/2023
Despesa: Geral
Empenho: 2237/2026
Valor: R$ 1.240,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: Estruturação Unidade Saúde Portaria MG/MS nº544/2023
Despesa: Geral
Empenho: 2238/2026
Valor: R$ 640,00