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Última atualização realizada em 21/02/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 171/2025
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/01/2026
Vigência: 21/01/2026 à 21/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALPESTRE/RS, PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SEREM UTILIZADOS POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, RESPEITADA A FONTE DE RECURSO VINCULADA A CADA ÓRGÃO SOLICITANTE
Contratado: J. K. ALMEIDA & CIA. LTDA.
CNPJ/CPF: 07.817.427/0001-26
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 21/01/2026 21/01/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 1128/2026
Valor: R$ 455,87

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 1129/2026
Valor: R$ 2.382,76

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 1130/2026
Valor: R$ 3.987,19

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 1199/2026
Valor: R$ 1.821,28