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Última atualização realizada em 23/01/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2026
Vigência: 20/01/2026 à 20/01/2028
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Termo de Fomento tem como finalidade aprimorar políticas públicas relacionadas ao turismo e educação ambiental, gerando desenvolvimento econômico e sustentável para a população do entorno do Lago da Usina Hidrelétrica Foz do Chapeco no município de Alpestre/RS, na área de Turismo e Educação Ambiental, com a finalidade de interesse público recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS FOZ DO CHAPECÓ A.A.F.C
CNPJ/CPF: 51.785.785/0001-96
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CINDIAMAR WENCZENOVICZ MEOTTI Gestor 20/01/2026 20/01/2028
JACSON RODRIGUES FRANÇA Fiscal 20/01/2026 20/01/2028

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/01/2026 Download
Outros Contrato 20/01/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/01/2026