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Última atualização realizada em 21/02/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 172/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DETERMINA A LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratado: COOP MISTA DE PROD AGROINDUST FAMILIAR DE ALPESTRE EXTREMO NORTE
CNPJ/CPF: 09.014.609/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 22/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 1134/2026
Valor: R$ 3.756,12

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 1135/2026
Valor: R$ 1.669,87

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEC
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 1136/2026
Valor: R$ 1.729,78