| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 52/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 4/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/02/2026 |
| Vigência: | 02/02/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA (URI CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN) CNPJ: 96.216.841/000371, COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SAÚDE EMOCIONAL E ATENÇÃO PLENA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.819/2024. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO |
| Contratado: | FURI FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA |
| CNPJ/CPF: | 96.216.841/0003-71 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ANDREIA REGINA ZANATTA | Fiscal | 02/02/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 02/02/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL |
| Projeto/Atividade: | DESP. DA SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | Geral |
| Empenho: | 919/2026 |
| Valor: | R$ 25.000,00 |
