| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 53/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 5/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 02/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/02/2026 |
| Vigência: | 02/02/2026 à 02/02/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E APOIO CONTINUADO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVOLVENDO ACOMPANHAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DE PRAZOS, ATENDIMENTO A DILIGÊNCIAS TÉCNICAS E SUPORTE PERMANENTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA ÁREA DA SAÚDE |
| Contratado: | TJ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 09.184.200/0001-16 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| PAOLA FRANCESCHI ZANATTA | Fiscal | 02/02/2026 | 02/02/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 02/02/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO |
| Programa: | DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC MUNIC DE SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | MANUT. DESP.DA SEC. MUN. SAÚDE E SANEAMENTO - ASPS |
| Despesa: | Geral |
| Empenho: | 922/2026 |
| Valor: | R$ 21.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO |
| Programa: | AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Projeto/Atividade: | TRANSF INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP PORT. 3.493 |
| Despesa: | Geral |
| Empenho: | 923/2026 |
| Valor: | R$ 25.200,00 |
