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Última atualização realizada em 21/02/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 10/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2026
Vigência: 06/02/2026 à 31/12/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: FORMAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES FAMILIARES ATRAVÉS DA METODOLOGIA DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA.
Contratado: CASA FAMILIAR RURAL DE ALPESTRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 03.218.926/0001-46
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CINDIAMAR WENCZENOVICZ MEOTTI Gestor 06/02/2026 31/12/2027
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 06/02/2026 31/12/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/02/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 06/02/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: CFR
Projeto/Atividade: MANUT.AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CFR
Despesa: Geral
Empenho: 1101/2026
Valor: R$ 200.000,00