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Última atualização realizada em 03/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 100/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 31/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/03/2026
Vigência: 24/03/2026 à 21/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 2 CRIANÇAS
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA
CNPJ/CPF: 28.616.663/0001-54
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA GABRIELE DA COSTA Fiscal 12/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 100/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 2976/2026
Valor: R$ 179.768,38