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Última atualização realizada em 15/05/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 21/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/04/2026
Vigência: 20/04/2026 à 25/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, CONFORME MEMORIAIS
Contratado: CONSTRUOS CONTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 37.368.291/0001-85
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DANIEL IANSSEN Fiscal 20/04/2026 16/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 29/04/2026 Download
Outros Contrato 20/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: OBRAS NA SMECDT
Projeto/Atividade: DESP. COM OBRAS DA SMECDT EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 4299/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 4300/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: OBRAS NA SMECDT
Projeto/Atividade: DESP. COM OBRAS DA SMECDT EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 4301/2026
Valor: R$ 850.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 4302/2026
Valor: R$ 96.500,00