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Última atualização realizada em 09/07/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 43/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 48/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 15/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/06/2026
Vigência: 15/06/2026 à 14/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Fornecimento de gêneros alimentícios, bem como de materiais de copa e cozinha e de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo aquelas desenvolvidas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Programa Primeira Infância Melhor – PIM, por meio do sistema de registro de preços.
Contratado: DUQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.873.271/0001-31

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANESSA GABRIELE DA COSTA Fiscal 15/06/2026 14/06/2027
LEZIANI ROBERTA FLOREK Fiscal 15/06/2026 14/06/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/06/2026 Download
Outros Ata de Registro de Preços 15/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 5437/2026
Valor: R$ 40,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 5488/2026
Valor: R$ 54,41