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Última atualização realizada em 15/08/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 54/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 68/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2026
Vigência: 22/07/2026 à 21/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS
Contratado: HABECK & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.908.982/0001-42

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAMILA SEGUENKA PERIN Fiscal 22/07/2026 21/07/2027

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 22/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 54/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6958/2026
Valor: R$ 780,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6959/2026
Valor: R$ 1.960,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6960/2026
Valor: R$ 151,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: CONVÊNIO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - QSEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 6961/2026
Valor: R$ 356,00