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Última atualização realizada em 15/08/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 140/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 69/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 27/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/07/2026
Vigência: 27/07/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS
Contratado: COOP MISTA DE PROD AGROINDUST FAMILIAR DE ALPESTRE EXTREMO NORTE
CNPJ/CPF: 09.014.609/0001-94
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CAMILA SEGUENKA PERIN Fiscal 27/07/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 140/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7021/2026
Valor: R$ 5.963,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEP
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7022/2026
Valor: R$ 2.618,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEC
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7023/2026
Valor: R$ 4.767,45

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: PROGRAMA PNAE - PNAEF
Despesa: MERENDA ESCOLAR
Empenho: 7024/2026
Valor: R$ 477,00