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Última atualização realizada em 04/10/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 118/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 50/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 à 06/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ Nº 92.934.215/0001-06, PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CARTÕES BANRICARD COMBUSTÍVEL.
Contratado: BANRISUL CARTÕES SA
CNPJ/CPF: 92.934.215/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EVANDRO ADAO PARTICHELI Gestor 07/08/2026 06/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/08/2026 Download
Outros Contrato 07/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 118/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (FEP)
Despesa: Geral
Empenho: 8040/2026
Valor: R$ 895,06

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: MANTER O CONSELHO TUTELAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. DO CONSELHO TUTELAR
Despesa: Geral
Empenho: 8926/2026
Valor: R$ 227,51

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ADMINISTRAÇÃO
Despesa: Geral
Empenho: 8927/2026
Valor: R$ 850,41

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. DA SEC. MUN. DA FAZENDA
Despesa: Geral
Empenho: 8928/2026
Valor: R$ 406,65

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: ÁGUA E ESGOTO
Projeto/Atividade: IMPLANTAR, AMPLIAR, TRATAR E DISTRIBUIR REDE ÁGUA E ESGOTO
Despesa: Geral
Empenho: 8929/2026
Valor: R$ 4.462,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: TRANSF TRANSPORTE SANITÁRIO
Despesa: Geral
Empenho: 8930/2026
Valor: R$ 25.031,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Despesa: Geral
Empenho: 8931/2026
Valor: R$ 813,08

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: DESP. SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Despesa: Geral
Empenho: 8932/2026
Valor: R$ 2.591,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: DESP. DA SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 8933/2026
Valor: R$ 18.407,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: DESP.SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Despesa: Geral
Empenho: 8934/2026
Valor: R$ 4.599,09

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (FEP)
Despesa: Geral
Empenho: 8935/2026
Valor: R$ 50.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 8936/2026
Valor: R$ 58.407,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 8937/2026
Valor: R$ 2.286,05