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Última atualização realizada em 10/09/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 118/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 50/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 à 06/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, CNPJ Nº 92.934.215/0001-06, PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE CARTÕES BANRICARD COMBUSTÍVEL.
Contratado: BANRISUL CARTÕES SA
CNPJ/CPF: 92.934.215/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EVANDRO ADAO PARTICHELI Gestor 07/08/2026 06/08/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/08/2026 Download
Outros Contrato 07/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 118/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (FEP)
Despesa: Geral
Empenho: 8040/2026
Valor: R$ 895,06