O Município de Alpestre - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/10/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 11/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 91/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/08/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 31/08/2026
Vigência: 31/08/2026 à 12/08/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PSIQUIATRIA CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 02/2026.
Contratado: MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.474.357/0001-81
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NATALIA CRISTINA FERNANDES Fiscal 31/08/2026 12/08/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/08/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 11/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: TRANSF INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP PORT. 3.493
Despesa: Geral
Empenho: 8252/2026
Valor: R$ 18.000,00