| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 153/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 97/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 17/09/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 17/09/2026 |
| Vigência: | 17/09/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, POR MEIO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ: 03.575.238/0001-33 PARA AÇÃO DE ANIMAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E RECREATIVA DESTINADA ESPECIALMMENTE ÀS CRIANÇAS E AO PÚBLICO INFANTIL E ESCOLAR PARTICIPANTE DA PROGRAMAÇÃO DA 3ª EXPOALPES E 26ª OKTOBERFEST, E PARA AS COMEMORAÇÃOS AO DIA DAS CRIANÇAS |
| Contratado: | SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| CNPJ/CPF: | 03.575.238/0001-33 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ANDREIA REGINA ZANATTA | Fiscal | 17/09/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 17/09/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO |
| Programa: | PROMOÇÃO DO TURISMO |
| Projeto/Atividade: | PROMOVER, INCENTIVAR E DIVULGAR O TURISMO MUNICIPAL |
| Despesa: | Geral |
| Empenho: | 8860/2026 |
| Valor: | R$ 2.900,00 |
