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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 163/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 109/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 01/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/10/2026
Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: fornecimento de materiais de comunicação visual e gráficos personalizados, compreendendo banners e adesivos destinados à 3ª EXPOALPES e à 26ª Oktoberfest, folders destinados à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social durante a realização dos eventos e placas de identificação destinadas aos setores e ambientes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Contratado: TONIN E TONIN LTDA
CNPJ/CPF: 09.064.829/0001-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA REGINA ZANATTA Fiscal 01/10/2026 31/12/2026
NATALIA CRISTINA FERNANDES Fiscal 01/10/2026 31/12/2026
LAURA MARIA DE CASTRO Fiscal 01/10/2026 31/12/2026
JACSON RODRIGUES FRANÇA Fiscal 01/10/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 163/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO
Programa: DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEC MUNIC DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP.DA SEC. MUN. SAÚDE E SANEAMENTO - ASPS
Despesa: Geral
Empenho: 8996/2026
Valor: R$ 566,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: PROMOÇÃO DO TURISMO
Projeto/Atividade: PROMOVER, INCENTIVAR E DIVULGAR O TURISMO MUNICIPAL
Despesa: Geral
Empenho: 8997/2026
Valor: R$ 1.854,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Despesa: Geral
Empenho: 8998/2026
Valor: R$ 1.132,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 8999/2026
Valor: R$ 358,00