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Última atualização realizada em 23/10/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 168/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 111/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 20/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/10/2026
Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DA SMAS; E DOS GRUPOS DE SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO CRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 4.2/2026 COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB.
Contratado: EGIDIO MOTTA SOARES ME
CNPJ/CPF: 90.455.999/0001-56
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEZIANI ROBERTA FLOREK Fiscal 20/10/2026 31/12/2026
LAURA MARIA DE CASTRO Fiscal 20/10/2026 31/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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