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Última atualização realizada em 19/11/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 169/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 111/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 20/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/10/2026
Vigência: 20/10/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DA SMAS; E DOS GRUPOS DE SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO CRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 4.2/2026 COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BL PSB.
Contratado: PAPELARIA BARRIL LTDA
CNPJ/CPF: 08.171.437/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEZIANI ROBERTA FLOREK Fiscal 20/10/2026 31/12/2026
LAURA MARIA DE CASTRO Fiscal 20/10/2026 31/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 169/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: MANUTENÇÃO DA SMAS
Projeto/Atividade: MANUT. DESPESAS OPERACIONAIS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: Geral
Empenho: 9691/2026
Valor: R$ 156,65

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: SAC-FUNDO A FUNDO FEDERAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO BLOCO BL PSB FNAS
Despesa: Geral
Empenho: 9692/2026
Valor: R$ 3.681,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: SAC-FUNDO A FUNDO FEDERAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO BLOCO BL PSB FNAS
Despesa: Geral
Empenho: 9693/2026
Valor: R$ 497,59

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: SAC-FUNDO A FUNDO FEDERAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO BLOCO BL PSB FNAS
Despesa: Geral
Empenho: 9694/2026
Valor: R$ 69,75