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Última atualização realizada em 19/11/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 185/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 120/2026
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 09/11/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/11/2026
Vigência: 09/11/2026 à 08/11/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS VEICULARES
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/CPF: 61.198.164/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/11/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 185/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: DESP. DA SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 9965/2026
Valor: R$ 1.700,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E TRÂNSITO
Programa: DESPESAS OPERACIONAIS DA SMOPT
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E TRÂNSITO
Despesa: Geral
Empenho: 9966/2026
Valor: R$ 3.400,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DA AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. SEC. MUN. AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AMBIENTE
Despesa: Geral
Empenho: 9967/2026
Valor: R$ 3.400,00