Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 5/2021 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 17/2021 |
Tipo: | CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/04/2021 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/04/2021 |
Vigência: | 05/04/2021 à 31/12/2022 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE PATRULHAS AGRÍCOLAS INTERESSADAS EM ADERIR AO PROJETO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTITULADO PATRULHA AGRICOLA LEGAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES UNIDOS DA LINHA RIVA ALPESTRE RS |
CNPJ/CPF: | 33.056.876/0001-09 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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GILMAR MATIAS DA SILVA | Fiscal | 05/04/2021 | 04/06/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 04/04/2023 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 08/06/2021 | Download | |
Outros | Contrato | 05/04/2021 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Pacerias Públicas e Privadas |
Projeto/Atividade: | MANUT.DESP.COM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 3154/2021 |
Valor: | R$ 4.080,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Pacerias Públicas e Privadas |
Projeto/Atividade: | MANUT.DESP.COM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 8569/2021 |
Valor: | R$ 1.148,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Pacerias Públicas e Privadas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 1088/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Pacerias Públicas e Privadas |
Projeto/Atividade: | MANUT. DESP. COM PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 |
Despesa: | Geral |
Empenho: | 9718/2022 |
Valor: | R$ 665,00 |