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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2016
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 4/2016
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/02/2016
Data da publicação no Diário Oficial: 15/02/2016
Vigência: 15/02/2016 à 31/12/2016
Fundamentação Legal:
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CFE. PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2016.
Contratado: CERVEJARIA PLANALTO BEER LTDA
CNPJ/CPF: 23.361.738/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 1 - Redução de Valor por Supressão de Quantitativo 22/12/2016 Download
Aditivo/1 1 - Redução de Valor por Supressão de Quantitativo 22/12/2016 Download
Outros Súmula do contrato 05/03/2016 Download
Outros Contrato 15/02/2016 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2016
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 2357/2016
Valor: R$ 1.435,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2358/2016
Valor: R$ 1.751,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2359/2016
Valor: R$ 158,57

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 2394/2016
Valor: R$ 5.502,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE FUND FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 2395/2016
Valor: R$ 6.715,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2396/2016
Valor: R$ 607,86

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 3314/2016
Valor: R$ 6.715,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 3315/2016
Valor: R$ 5.502,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 3316/2016
Valor: R$ 607,86

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 4183/2016
Valor: R$ 3.828,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 4184/2016
Valor: R$ 6.521,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 4185/2016
Valor: R$ 483,36

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE FUND FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 5031/2016
Valor: R$ 6.521,88

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5032/2016
Valor: R$ 483,36

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 5033/2016
Valor: R$ 5.263,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5876/2016
Valor: R$ 4.150,29

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5877/2016
Valor: R$ 307,59

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5878/2016
Valor: R$ 3.828,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 6854/2016
Valor: R$ 505,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE FUND FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 6855/2016
Valor: R$ 6.818,34

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 6856/2016
Valor: R$ 5.263,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE INF - FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 7541/2016
Valor: R$ 524,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 7542/2016
Valor: R$ 7.117,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 7543/2016
Valor: R$ 5.024,25

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE INF - FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 8243/2016
Valor: R$ 395,46

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 8244/2016
Valor: R$ 5.336,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 8245/2016
Valor: R$ 3.828,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 8970/2016
Valor: R$ 5.929,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 8972/2016
Valor: R$ 4.785,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE INF - FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 8976/2016
Valor: R$ 42,65

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 8977/2016
Valor: R$ 396,55

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 9353/2016
Valor: R$ 1.914,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 9354/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 9355/2016
Valor: R$ 195,20

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 9731/2016
Valor: R$ 2.670,58