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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 20/2016
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 4/2016
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/02/2016
Data da publicação no Diário Oficial: 05/03/2016
Vigência: 17/02/2016 à 31/12/2016
Fundamentação Legal:
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CFE. PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2016.
Contratado: ELIANE SALETE MARQUES ME
CNPJ/CPF: 23.989.414/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 1 - Redução de Valor por Supressão de Quantitativo 22/12/2016 Download
Aditivo/1 1 - Redução de Valor por Supressão de Quantitativo 22/12/2016 Download
Outros Súmula do contrato 05/03/2016 Download
Outros Contrato 17/02/2016 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2016
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2346/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 2347/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2348/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2377/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 2383/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2384/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 2658/2016
Valor: R$ 5.657,11

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 2661/2016
Valor: R$ 1.486,91

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2662/2016
Valor: R$ 436,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2663/2016
Valor: R$ 4.927,33

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2664/2016
Valor: R$ 18.290,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2665/2016
Valor: R$ 1.756,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 3296/2016
Valor: R$ 4.856,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 3297/2016
Valor: R$ 2.199,31

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 3298/2016
Valor: R$ 15.222,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 4186/2016
Valor: R$ 5.615,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 4187/2016
Valor: R$ 16.301,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 4188/2016
Valor: R$ 2.619,51

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5042/2016
Valor: R$ 2.881,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 5043/2016
Valor: R$ 17.808,63

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 5044/2016
Valor: R$ 5.616,36

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5873/2016
Valor: R$ 2.244,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 5874/2016
Valor: R$ 12.249,92

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 5875/2016
Valor: R$ 4.084,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 6851/2016
Valor: R$ 3.085,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 6852/2016
Valor: R$ 16.418,62

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 6853/2016
Valor: R$ 5.616,36

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 7538/2016
Valor: R$ 3.109,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 7539/2016
Valor: R$ 16.721,67

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 7540/2016
Valor: R$ 5.865,30

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 8246/2016
Valor: R$ 2.424,16

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 8247/2016
Valor: R$ 4.590,39

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 8248/2016
Valor: R$ 13.246,86

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 8969/2016
Valor: R$ 15.243,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 8971/2016
Valor: R$ 5.102,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 8979/2016
Valor: R$ 2.490,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE FUND FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 9356/2016
Valor: R$ 5.815,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 9357/2016
Valor: R$ 2.294,82

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 9358/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE FUND FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 9597/2016
Valor: R$ 0,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 9723/2016
Valor: R$ 2.475,62