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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 19/2016
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 4/2016
Tipo: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/02/2016
Data da publicação no Diário Oficial: 17/02/2016
Vigência: 17/02/2016 à 31/12/2016
Fundamentação Legal:
Objetivo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CFE. PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2016.
Contratado: OCIMAR CAGOL & GILMAR CAGOL LTDA
CNPJ/CPF: 07.268.958/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 1 - Redução de Valor por Supressão de Quantitativo 22/12/2016 Download
Aditivo/1 1 - Redução de Valor por Supressão de Quantitativo 22/12/2016 Download
Outros Súmula do contrato 05/03/2016 Download
Outros Contrato 17/02/2016 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2016
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2368/2016
Valor: R$ 3.881,67

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 2369/2016
Valor: R$ 748,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE INF - FEDERAL
Despesa: Geral
Empenho: 2370/2016
Valor: R$ 624,34

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 2397/2016
Valor: R$ 15.040,29

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 2398/2016
Valor: R$ 2.783,28

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 2399/2016
Valor: R$ 2.316,84

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 3306/2016
Valor: R$ 1.913,90

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 3308/2016
Valor: R$ 2.299,21

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 3311/2016
Valor: R$ 12.424,58

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 4190/2016
Valor: R$ 2.281,94

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 4191/2016
Valor: R$ 15.607,79

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 4192/2016
Valor: R$ 1.375,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5036/2016
Valor: R$ 1.375,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5037/2016
Valor: R$ 16.151,01

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 5038/2016
Valor: R$ 2.281,94

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 5885/2016
Valor: R$ 11.351,12

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5886/2016
Valor: R$ 1.659,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 5887/2016
Valor: R$ 1.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 6848/2016
Valor: R$ 1.375,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 6849/2016
Valor: R$ 15.607,79

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 6850/2016
Valor: R$ 2.281,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 7532/2016
Valor: R$ 1.439,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 7533/2016
Valor: R$ 15.772,49

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 7534/2016
Valor: R$ 2.385,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PNATE ENSINO MÉDIO
Despesa: Geral
Empenho: 8249/2016
Valor: R$ 1.817,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 8250/2016
Valor: R$ 1.265,75

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 8251/2016
Valor: R$ 12.678,51

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. TRANSP. ESCOLAR - QSEF
Despesa: Geral
Empenho: 8964/2016
Valor: R$ 14.088,25

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 8965/2016
Valor: R$ 2.016,05

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 8966/2016
Valor: R$ 1.409,10

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: Geral
Empenho: 9350/2016
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - NÃO COMPUTÁVEIS
Despesa: Geral
Empenho: 9351/2016
Valor: R$ 911,95

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Projeto/Atividade: MANUT. DESP. OPERACIONAIS SMECDT - EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: Geral
Empenho: 9352/2016
Valor: R$ 631,35

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE E.FUND E ENS. MÉDIO - ESTADUAL
Despesa: Geral
Empenho: 9725/2016
Valor: R$ 5.251,29