Nome do Credor: ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SO
Dados do Empenho
Número do empenho:
9256
Data de lançamento:
09/10/2024
Tipo de empenho:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Unidade:
Convênios Federais e Estaduais
Função:
Cultura
Subfunção:
Difusão Cultural
Projeto / Atividade:
Manutenção de Despesas Lei Paulo Gustavo Audiovisual
Conta de Despesa:
3350.43.01.00.00.00 - INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Natureza da despesa:
Geral
Fonte de Recurso:
715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
Dados da Licitação
Modalidade:
Ordinário
Tipo de Licitação:
Isento (Não aplicável)
Licitação número / ano:
Descritivo do Empenho
Quantidade
Descrição
Unitário
Total
1.00
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.525/2023 E 11.453/2023 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2024, À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.775.306/0001-33, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2024 E O PROJETO: A VIDA EM SOM E IMAGEM, NOS TERMOS DA ORDEM DE COMPRA Nº 3295/2024.
5.587,25
5.587,25
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
09/10/2024
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.525/2023 E 11.453/2023 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.831/2024, À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.775.306/0001-33, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO Nº 01/2024 E O PROJETO: A VIDA EM SOM E IMAGEM, NOS TERMOS DA ORDEM DE COMPRA Nº 3295/2024.
5.587,25
09/10/2024
LIQUIDADO NOS TERMOS DO ART. 63 DA LEI 4.320/64.
5.587,25
17/10/2024
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 9256/2024
ASSOCIACAO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICACAO SOCIAL - 42749
5.587,25
TOTAL
5.587,25
5.587,25
5.587,25
SALDO A PAGAR
0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.