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Última atualização realizada em 14/11/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: FARMACIA SAO JOAO COM MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 6190 Data de lançamento: 08/10/2026
Tipo de empenho: EMPENHO NORMAL - EXEC/INDIRETA
Órgão: SEC. MUN. DA SAUDE
Unidade: DEPARTAMENTO DA SAÚDE
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Projeto / Atividade: FARMÁCIA NÃO BÁSICA
Conta de Despesa: 3390.32.02.00.00.00 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinario
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano:

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
2.00 OXCARBAMAZEPINA 600MG 103,72 207,44
2.00 KEPPRA 100MG/ML Finalidade: Justifica-se a aquisição de medicamentos devido a necessidade momentânea e urgente da medicação para pacientes de maior vulnerabilidade, receitados pelos profissionais da saúde. O mesmos estavam em falta na Unidade Básica de Saúde no momento. Também é orientado ao paciente, quando não possível fornecer, fazer processo administrativo/ judicial. Tudo conforme parecer jurídico, e o art.196 da constituição Federal no qual diz: A saúde é direito de todos e dever 159,69 319,38

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
08/10/2026 OXCARBAMAZEPINA 600MG KEPPRA 100MG/ML Finalidade: Justifica-se a aquisição de medicamentos devido a necessidade momentânea e urgente da medicação para pacientes de maior vulnerabilidade, receitados pelos profissionais da saúde. O mesmos estavam em falta na Unidade Básica de Saúde no momento. Também é orientado ao paciente, quando não possível fornecer, fazer processo administrativo/ judicial. Tudo conforme parecer jurídico, e o art.196 da constituição Federal no qual diz: A saúde é direito de todos e dever do Estado. 526,82
16/10/2026 Conforme Nota Fiscal Nº 77/2519; REF. EMPENHO 6190/2026 10279 - FARMACIA SAO JOAO COM MEDICAMENTOS BRAIR LTDA 526,82
28/10/2026 PAGAMENTO ELETRÔNICO NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 6190/2026 - REF. OUTUBRO/2026 FARMACIA SAO JOAO COM MEDICAMENTOS BRAIR LTDA - 10279 520,50
28/10/2026 Cfe. IMPOSTOS A REPASSAR - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 6190/2026 6,32
TOTAL 526,82 526,82 526,82
SALDO A PAGAR 0,00

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTOS A REPASSAR - IRRF 16/10/2026 6,32 1895/2026 Lançada
TOTAL   6,32