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Última atualização realizada em 11/02/2026 às 05:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: HMX ENGENHARIA LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 710 Data de lançamento: 09/02/2026
Tipo de empenho: EMPENHO NORMAL - EXEC/INDIRETA
Órgão: SEC. MUN. DA AGRICULTURA
Unidade: DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Projeto / Atividade: MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUAS
Conta de Despesa: 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 16 / 2025

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
2.93 - Cadastro do Poço: Realização do cadastro completo do poço tubular profundo na plataforma SIOUT, conforme exigências do Termo de Referência SIOUT DRH/SEMA. - Requerimento de Outorga: Elaboração e protocolo do requerimento de outorga de direito de uso da água subterrânea junto ao SIOUT, com anexação de todos os documentos exigidos. - Ensaio de Bombeamento: Execução de teste de bombeamento conforme normas técnicas NBR 12.212 e NBR 12.244, incluindo planilhas, gráficos de rebaixamento e recuperaçã 5.125,00 15.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
09/02/2026 - Cadastro do Poço: Realização do cadastro completo do poço tubular profundo na plataforma SIOUT, conforme exigências do Termo de Referência SIOUT DRH/SEMA. - Requerimento de Outorga: Elaboração e protocolo do requerimento de outorga de direito de uso da água subterrânea junto ao SIOUT, com anexação de todos os documentos exigidos. - Ensaio de Bombeamento: Execução de teste de bombeamento conforme normas técnicas NBR 12.212 e NBR 12.244, incluindo planilhas, gráficos de rebaixamento e recuperação, e relatório técnico com memória de cálculo dos parâmetros hidrogeológicos. - Relatório Técnico com Perfis Construtivos: Elaboração de relatório técnico contendo perfil geológico e construtivo do poço, com indicação das zonas de captação e especificação das condições técnicas da obra. - Projeto Operacional: Elaboração do projeto operacional do poço, com definição da vazão requerida, regime de bombeamento, fluxograma de demanda e justificativa técnica da utilização da água. - Laudo Hidrogeológico: Elaboração de laudo hidrogeológico completo, contendo interpretação técnica da geologia local, caracterização do aquífero, análise dos resultados do teste de bombeamento e avaliação da sustentabilidade da captação. - Análise Físico-Química Padrão DRH: Coleta de amostras de água e realização de análise físico-química e bacteriológica em laboratório acreditado, conforme padrão DRH, abrangendo todos os parâmetros obrigatórios para regularização da outorga. - Anotação de Responsabilidade Técnica – ART: Emissão das ARTs correspondentes a todas as atividades técnicas realizadas, devidamente registradas no CREA, acompanhadas dos comprovantes de pagamento. Finalidade: Contratação de serviço de Geologia para realização de outorga de água em oito poços artesianos, sete deles localizados no perímetro rural e um deles no perímetro urbano do município de Alto Alegre/RS 15.000,00
09/02/2026 Conforme Nota Fiscal Nº 900/3; REF. EMPENHO 710/2026 14602 - HMX ENGENHARIA LTDA 15.000,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 0,00
SALDO A PAGAR 15.000,00