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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 11:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 2/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 76/2021
Tipo: Parceria
Data da Assinatura: 19/11/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 19/11/2021
Vigência: 19/11/2021 à 31/12/2021
Fundamentação Legal: Art. 33, inc. 1, da Lei nº 13019/2014
Objetivo: Realização de Parceria através de Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subisidiar a Escolhinha Esportiva Sementinha.
Contratado: ESCOLINHA ESPORTIVA SEMENTINHA
CNPJ/CPF: 05.389.551/0001-02
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 19/11/2021 Download
Outros Outros documentos 19/11/2021 Download
Outros Súmula do contrato 19/11/2021 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 19/11/2021

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2021
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio Desenv.do Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESPORTO
Despesa: GERAL
Empenho: 7174/2021
Valor: R$ 12.000,00