| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 12/2023 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 22/2023 |
| Tipo: | Serviços |
| Data da Assinatura: | 31/03/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 31/03/2023 |
| Vigência: | 31/03/2023 à 30/09/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS DE LOCAÇÃO E PROJETO DE POÇO, COM ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO POÇO, BEM COMO EFETUAR O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, EMISSÃO DO ATESTE FORMAL DA REFERIDA EXECUÇÃO E LAUDO APÓS RESULTADOS DE TESTES DE VAZÃO E ANÁLISE DE ÁGUA, COM AS RESPECTIVAS ARTS - CONVÊNIO/SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO – FPE Nº 4417/2022 - PROGRAMA AVANÇAR SOP-RS |
| Contratado: | ECOMASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 12.849.236/0001-86 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ARISTIDES PEDRO GALERA | Fiscal | 31/03/2023 | 30/09/2023 |
| MAURICIO TOMAZI SEIBEL | Fiscal | 31/03/2023 | 30/09/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 29/09/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 31/03/2023 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 31/03/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA AGRICULTURA |
| Programa: | Saneamento Básico |
| Projeto/Atividade: | CONVENIO /ESTADO -PROGRAMA AVANÇAR SOP RS- POÇO ARTESIANO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 5447/2023 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
