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Última atualização realizada em 04/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 64/2023
Tipo: Parceria
Data da Assinatura: 01/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/08/2023
Vigência: 01/08/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 33, inc. 1, da Lei nº 13019/2014
Objetivo: Realização de Parceria através de Termo de Colaboração visando assegurar recursos para subsidiar a Escolinha Esportiva Sementinha
Contratado: ESCOLINHA ESPORTIVA SEMENTINHA
CNPJ/CPF: 05.389.551/0001-02
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CLAUDETE MORGAN Fiscal 01/08/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/08/2023 Download
Outros Súmula do contrato 01/08/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 01/08/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 5448/2023
Valor: R$ 12.000,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio ao Desenvolvimento do Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES DESPORTIVAS
Despesa: GERAL
Empenho: 6137/2023
Valor: R$ 12.000,00