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Última atualização realizada em 04/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 2/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 88/2023
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 01/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2023
Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Realização de Parceria visando subsidiar Termo de Colaboraçãao com a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espumoso/RS
Contratado: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPUMOSO
CNPJ/CPF: 92.406.172/0001-88
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CLAUDETE MORGAN Fiscal 01/09/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 01/09/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 01/09/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Acesso, Manutenção e qualificação do Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7773/2023
Valor: R$ 5.280,00