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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:43.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 141/2023
Modalidade: Tomada de Preço
Processo: 109/2023
Tipo: Serviços
Data da Assinatura: 12/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 12/12/2023
Vigência: 12/12/2023 à 12/03/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material Para Obra de Revitalização e Construção de Passeios Públicos em parte das seguintes Ruas: Duque de Caxias, Avenida Júlio de Castilhos, Rua Ricieri Morgan e Orestes Pedrassani.
Contratado: CONCREFOR FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PAVIMENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 31.817.385/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE DALBERTO Gestor 12/12/2023 17/12/2024
CALEBE PEDROSO HORBACH Fiscal 12/12/2023 17/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/3 3 - Prorrogação do Prazo Contratual 31/10/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 19/08/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 14/05/2024 Download
Apostilamento/2 Inclusão do Apostilamento: 2 17/04/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 11/03/2024 Download
Outros Retorno dos efeitos do contrato Reinicio da Obra. A Contratada fica AUTORIZADA a reiniciar as obras objeto do contrato administrativo a ela vinculado, passando a correr os prazos de direito. 21/02/2024 Download
Outros Suspensão de ofício 14/12/2023 Download
Outros Contrato 12/12/2023 Download
Outros Ordem de início 12/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 12/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 141/2023
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS RUAS CENTRAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 9230/2023
Valor: R$ 88.281,71

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS RUAS CENTRAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 9231/2023
Valor: R$ 99.814,09

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO PASSEIOS PÚBLICOS RUAS CENTRAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 9232/2023
Valor: R$ 99.266,62