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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 6/2024
Tipo: Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 09/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 09/04/2024
Vigência: 09/04/2024 à 20/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº06/2020 DO FNDE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE).
Contratado: EVERTON PAGNUSSATT CAPOANI
CNPJ/CPF: 038.249.100-98
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CLAUDETE MORGAN Gestor 09/04/2024 20/12/2024
MARCIA REGINA VIZZOTTO PRESTES Fiscal 09/04/2024 20/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 09/04/2024 Download
Outros Súmula do contrato 09/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2024
Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3153/2024
Valor: R$ 8.040,00

Órgão Adquirente: SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 5189/2024
Valor: R$ 3.596,80