Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 49/2024 |
Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
Processo: | 6/2024 |
Tipo: | Fornecimento de Bens |
Data da Assinatura: | 09/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2024 |
Vigência: | 09/04/2024 à 20/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009 |
Objetivo: | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº06/2020 DO FNDE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE). |
Contratado: | EVERTON PAGNUSSATT CAPOANI |
CNPJ/CPF: | 038.249.100-98 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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CLAUDETE MORGAN | Gestor | 09/04/2024 | 20/12/2024 |
MARCIA REGINA VIZZOTTO PRESTES | Fiscal | 09/04/2024 | 20/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 09/04/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 09/04/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3153/2024 |
Valor: | R$ 8.040,00 |
Órgão Adquirente: | SEC. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Apoio e Gestão Geral da Educação, Cultura e Desporto |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 5189/2024 |
Valor: | R$ 3.596,80 |